6065612-76.2024.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 37.990,71

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

GESIANE MACIEL BARBOSA

CPF 978.***.***-72

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO WILLIAM CORREA PENA

OAB/AP 4468•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GESIANE MACIEL BARBOSA em 22/01/2026 23:59.

23/01/2026, 04:19

Confirmada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 00:46

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 21:04

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 21:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/12/2025, 21:04

Proferidas outras decisões não especificadas

16/12/2025, 21:37

Processo Reativado

16/12/2025, 12:26

Conclusos para decisão

16/12/2025, 12:26

Processo Desarquivado

16/12/2025, 12:26

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

15/12/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

13/12/2025, 16:08

Decorrido prazo de GESIANE MACIEL BARBOSA em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

09/12/2025, 02:02

Publicado Ato ordinatório em 09/12/2025.

09/12/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GESIANE MACIEL BARBOSA REQUERIDO: ESTADO DO AMA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6065612-76.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Gratificações de Atividade]

08/12/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•13/01/2025, 10:55

Despacho

•13/01/2025, 10:55

Sentença

•05/03/2025, 21:31

Sentença

•05/03/2025, 21:31

Ato ordinatório

•01/04/2025, 09:19

Ato ordinatório

•01/04/2025, 09:19

Decisão

•04/06/2025, 09:30

Execução / Cumprimento de Sentença

•18/06/2025, 12:04

Ato ordinatório

•23/06/2025, 11:48

Ato ordinatório

•23/06/2025, 11:48

Decisão

•05/09/2025, 11:05

Decisão

•18/09/2025, 08:18

Decisão

•29/09/2025, 10:43

Ato ordinatório

•05/12/2025, 12:00

Ato ordinatório

•05/12/2025, 12:00