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6001628-87.2025.8.03.0000
Habeas Corpus CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Gabinete 03
Partes do Processo
LANDERS LABONTE
JUIZO DA 1 VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ALCEU ALENCAR DE SOUZA
OAB/AP 1552•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/06/2025, 09:52Transitado em Julgado em 24/06/2025
24/06/2025, 09:52Juntada de Certidão
24/06/2025, 09:52Decorrido prazo de LANDERS LABONTE em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 00:01Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 00:01Decorrido prazo de LANDERS LABONTE em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 00:01Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
17/06/2025, 00:00Expedição de Certidão.
09/06/2025, 08:08Juntada de Petição de ciência
05/06/2025, 11:18Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025, 00:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
05/06/2025, 00:04Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6001628-87.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: LANDERS LABONTE/Advogado(s) do reclamante: ALCEU ALENCAR DE SOUZA IMPETRADO: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE/ DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 05 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) Cuida-se de Pedido de Revogação da prisão preventiva direcionado ao Juízo da 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE, formulado por advogado par
05/06/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2025, 10:18Documentos
TipoProcessoDocumento#216
•03/06/2025, 16:10
TipoProcessoDocumento#216
•03/06/2025, 16:10
TipoProcessoDocumento#64
•04/06/2025, 10:04