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6006058-13.2024.8.03.0002
Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6006058-13.2024.8.03.0002. APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE/Advogado(s) do reclamante: LETICIA CAMPOS MARQUES, GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA, MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA, MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES APELADO: JOAO SANCHES PENA/Advogado(s) do reclamado: PEDRO ROGERIO SALVIANO TAB Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
19/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE APELADO: JOAO SANCHES PENA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPEC Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006058-13.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Planos de saúde]
13/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6006058-13.2024.8.03.0002. APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE/Advogado(s) do reclamante: LETICIA CAMPOS MARQUES, GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA, MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA APELADO: JOAO SANCHES PENA/Advogado(s) do reclamado: PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA DECISÃO GEAP AUTOGESTÃO EM S Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
13/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE APELADO: JOAO SANCHES PENA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL. Macap Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6006058-13.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Planos de saúde]
04/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006058-13.2024.8.03.0002. APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogados do(a) APELANTE: GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF36545-A, LETICIA CAMPOS MARQUES - DF73239-A, MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA - DF72819-A APELADO: JOAO SANCHES PENA Advogado do(a) APELADO: PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA - AP1663-A RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelaçã
12/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6006058-13.2024.8.03.0002. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE REPRESENTANTES POLO ATIVO: LETICIA CAMPOS MARQUES - DF73239-A, GABRIELA DA CUNHA FURQUIM DE ALMEIDA - DF36545-A e MARIA PATRICIA DIAS DE SOUSA - DF72819-A POLO PASSIVO:JOAO SANCHES PENA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA - AP1663-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da
22/10/2025, 00:00Decorrido prazo de PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025, 00:05Decorrido prazo de JOAO SANCHES PENA em 28/08/2025 23:59.
29/08/2025, 00:05Juntada de Petição de contrarrazões recursais
06/08/2025, 17:00Publicado Intimação em 06/08/2025.
06/08/2025, 11:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025
06/08/2025, 11:19Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6006058-13.2024.8.03.0002. AUTOR: JOAO SANCHES PENA REPRESENTANTE LEGAL: ERICA DE FREITAS PENA REU: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/my/snt3varacivel Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo o recurso de apelação [ID 19015414]. À parte apelada para, querendo, ofe
06/08/2025, 00:00Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025, 10:00Conclusos para despacho
07/07/2025, 14:07Decorrido prazo de PEDRO ROGERIO SALVIANO TABOSA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025, 00:45Documentos
Decisão
•24/08/2024, 18:25
Mandado
•24/08/2024, 19:32
Despacho
•02/09/2024, 10:51
Despacho
•25/09/2024, 09:22
Despacho
•28/11/2024, 08:03
Sentença
•03/02/2025, 11:19
Despacho
•08/04/2025, 14:06
Sentença
•29/05/2025, 13:58
Despacho
•28/07/2025, 10:00