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6008074-40.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/03/2024
Valor da Causa
R$ 31.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6008074-40.2024.8.03.0001. APELANTE: GEANE MENDES RIBEIRO/Advogado(s) do reclamante: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6008074-40.2024.8.03.0001. APELANTE: GEANE MENDES RIBEIRO/Advogado(s) do reclamante: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PE Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
15/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: GEANE MENDES RIBEIRO APELADO: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/ Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008074-40.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Bancários, Remessa Necessária ]
31/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6008074-40.2024.8.03.0001. APELANTE: GEANE MENDES RIBEIRO/Advogado(s) do reclamante: GLAUCY REGINA GONCALVES MACHADO, JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSIVALDO OLIVEIRA DE CARVALHO APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
03/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: GEANE MENDES RIBEIRO APELADO: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/ Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6008074-40.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Produto Impróprio, Bancários, Remessa Necessária ]
09/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA” - AUSÊNCIA DE OMISSÃO E/OU CONTRADIÇÃO QUANTO A MATÉRIA DE FUNDO - PRETENSÃO DE REVISÃO DO JULGAMENTO QUANTO A MATÉRIA DE FUNDO – APLICAÇÃO DA TAXA SELIC E DO IPCA-E – NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 389 E 406, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL – POSSIBILIDADE – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA SANAR CONTRADIÇÃO QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.905/2024. 1) São manifestadamente improcedentes os embar
04/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – “PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA” - AUSÊNCIA DE OMISSÃO E/OU CONTRADIÇÃO QUANTO A MATÉRIA DE FUNDO - PRETENSÃO DE REVISÃO DO JULGAMENTO QUANTO A MATÉRIA DE FUNDO – APLICAÇÃO DA TAXA SELIC E DO IPCA-E – NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 389 E 406, AMBOS DO CÓDIGO CIVIL – POSSIBILIDADE – PREQUESTIONAMENTO – EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS PARA SANAR CONTRADIÇÃO QUANTO À APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.905/2024. 1) São manifestadamente improcedentes os embar
04/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL S/A – REJEITADA - VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO COMPROVADOS POR LAUDO PERICIAL – DANO MORAL CONFIGURADO - REEMBOLSO DE HONORÁRIOS DE ASSISTENTE TÉCNICO - IMPOSSIBILIDADE – PRECEDENTES – RECURSO DO BANCO DESPORVIDO E RECURSO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. 1) O Banco do Brasil S/A, atuando como executor de políticas hab
05/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL – APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – PROJETO MINHA CASA, MINHA VIDA – PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL S/A – REJEITADA - VÍCIOS NA CONSTRUÇÃO COMPROVADOS POR LAUDO PERICIAL – DANO MORAL CONFIGURADO - REEMBOLSO DE HONORÁRIOS DE ASSISTENTE TÉCNICO - IMPOSSIBILIDADE – PRECEDENTES – RECURSO DO BANCO DESPORVIDO E RECURSO DA PARTE AUTORA PARCIALMENTE PROVIDO. 1) O Banco do Brasil S/A, atuando como executor de políticas hab
05/06/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/03/2025, 15:34Decorrido prazo de RODRIGO LOPES CABRAL DE CASTRO em 07/03/2025 16:07.
08/03/2025, 00:30Confirmada a comunicação eletrônica
06/03/2025, 16:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/03/2025, 14:35Expedição de Alvará.
27/02/2025, 14:37Ato ordinatório praticado
27/02/2025, 11:38Documentos
Decisão
•11/03/2024, 12:01
Decisão
•23/04/2024, 09:53
Ato ordinatório
•21/05/2024, 14:37
Despacho
•03/06/2024, 11:06
Decisão
•19/06/2024, 14:05
Decisão
•25/07/2024, 16:18
Despacho
•20/08/2024, 13:38
Decisão
•20/09/2024, 10:32
Decisão
•08/10/2024, 19:29
Ato ordinatório
•09/10/2024, 09:16
Decisão
•14/11/2024, 13:20
Sentença
•07/01/2025, 16:45
Ato ordinatório
•28/01/2025, 12:48
Decisão
•12/02/2025, 11:29
Ato ordinatório
•27/02/2025, 11:38