6012883-73.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/01/2025

Valor da Causa

R$ 15.042,23

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Petição Cível · 5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Partes do Processo

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

JOSE DOS SANTOS GOMES

CPF 209.***.***-53

Reu

BRIGITH CONCEICAO FARIAS MONTABORD

CPF 316.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA

OAB/AP 648•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

04/06/2025, 10:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

04/06/2025, 10:19

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS GOMES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:07

Transitado em Julgado em 03/06/2025

04/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de BRIGITH CONCEICAO FARIAS MONTABORD em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de JOSE DOS SANTOS GOMES em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:07

Juntada de Certidão

04/06/2025, 00:07

Decorrido prazo de BRIGITH CONCEICAO FARIAS MONTABORD em 03/06/2025 23:59.

04/06/2025, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 11:59

Expedição de Outros documentos.

02/05/2025, 11:59

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•19/04/2024, 10:39

TipoProcessoDocumento#64

•22/04/2024, 23:43

TipoProcessoDocumento#64

•07/05/2024, 11:43

TipoProcessoDocumento#62

•21/11/2024, 08:34

TipoProcessoDocumento#64

•11/01/2025, 19:21

TipoProcessoDocumento#74

•02/04/2025, 08:12

TipoProcessoDocumento#216

•08/04/2025, 14:53

TipoProcessoDocumento#64

•09/04/2025, 15:42

TipoProcessoDocumento#74

•02/05/2025, 11:59

TipoProcessoDocumento#74

•02/05/2025, 11:59

TipoProcessoDocumento#74

•02/05/2025, 11:59