6016725-27.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/03/2025

Valor da Causa

R$ 4.316,21

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CLEBER NATAL PEREIRA BAIA

CPF 342.***.***-53

Autor

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ 05.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAN DA SILVA FONSECA

OAB/AP 3402•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 09:25

Juntada de Certidão

02/07/2025, 09:25

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 09:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/07/2025 23:59.

02/07/2025, 01:36

Decorrido prazo de CLEBER NATAL PEREIRA BAIA em 20/06/2025 23:59.

21/06/2025, 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 09:20

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 00:06

Publicado Sentença em 05/06/2025.

05/06/2025, 22:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 22:32

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6016725-27.2025.8.03.0001. REQUERENTE: CLEBER NATAL PEREIRA BAIA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA SENTENÇA I- Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, Edifício Manoel Costa - 2º andar, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7048722370 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

05/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/06/2025, 11:01

Julgado improcedente o pedido

04/06/2025, 11:01

Conclusos para julgamento

02/06/2025, 10:08

Juntada de Petição de contestação (outros)

02/06/2025, 09:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

01/04/2025, 08:52

Documentos

Outros Documentos

•27/03/2025, 20:45

Despacho

•01/04/2025, 08:52

Despacho

•01/04/2025, 08:52

Sentença

•04/06/2025, 11:01

Sentença

•04/06/2025, 11:01