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6000190-14.2025.8.03.0004
Procedimento do Juizado Especial CívelNulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/02/2025
Valor da Causa
R$ 1,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Amapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000190-14.2025.8.03.0004. RECORRENTE: IZAIAS LOUREIRO TAVARES/Advogado(s) do reclamante: ELSON SOUZA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE AMAPA, COOPERATIVA DE TRABALHO DE CONSULTORIA DO ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamado: KATIA RABELO DE SOUZA DECISÃO A Turma Recursal é o juízo natural dos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
13/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6000190-14.2025.8.03.0004. RECORRENTE: IZAIAS LOUREIRO TAVARES/Advogado(s) do reclamante: ELSON SOUZA SILVA RECORRIDO: MUNICIPIO DE AMAPA, COOPERATIVA DE TRABALHO DE CONSULTORIA DO ESTADO DO AMAPA/Advogado(s) do reclamado: KATIA RABELO DE SOUZA DECISÃO A parte recorrente pleiteou o benefíci Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete Recursal 03 Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Número do Classe processual: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
08/05/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
29/04/2026, 22:34Juntada de Petição de contrarrazões recursais
28/04/2026, 19:55Confirmada a comunicação eletrônica
28/04/2026, 00:03Confirmada a comunicação eletrônica
21/04/2026, 00:03Publicado Intimação em 20/04/2026.
20/04/2026, 01:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026
19/04/2026, 01:22Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - REITERA RECURSO INOMINADO INTERPOSTO AO ID 27684577
17/04/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/04/2026, 13:41Juntada de Petição de recurso inominado
15/04/2026, 17:01Publicado Intimação em 13/04/2026.
13/04/2026, 01:34Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 01:25Juntada de Petição de recurso inominado
10/04/2026, 07:36Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000190-14.2025.8.03.0004. AUTOR: IZAIAS LOUREIRO TAVARES REU: MUNICIPIO DE AMAPA, COOPERATIVA DE TRABALHO DE CONSULTORIA DO ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Amapá Praça Barão do Rio Branco, 64, Centro, Amapá - AP - CEP: 68950-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7102410453 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de embargos de declaração opostos por Izaias Loureiro Tavares
10/04/2026, 00:00Documentos
Decisão
•03/04/2025, 21:31
Decisão
•04/06/2025, 10:19
Despacho
•11/06/2025, 10:27
Decisão
•16/10/2025, 11:14
Sentença
•19/02/2026, 14:23
Sentença
•08/04/2026, 12:35