6014700-41.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaPromoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2025

Valor da Causa

R$ 7.840,17

Orgao julgador

1º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

RONAN LUIZ SANTOS DE ALMEIDA

CPF 653.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO HENRIQUE DE MOURA

OAB/AP 3431•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RONAN LUIZ SANTOS DE ALMEIDA em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:08

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 10:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 10:09

Ato ordinatório praticado

27/01/2026, 10:09

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:18

Confirmada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 00:10

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

13/10/2025, 22:22

Conclusos para decisão

13/10/2025, 10:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/10/2025, 10:53

Juntada de Certidão

13/10/2025, 10:52

Juntada de ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

07/10/2025, 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/10/2025, 10:20

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/10/2025, 10:20

Determinada expedição de Precatório/RPV

29/09/2025, 10:44

Documentos

Outros Documentos

•19/03/2025, 20:44

Outros Documentos

•19/03/2025, 20:44

Outros Documentos

•19/03/2025, 20:44

Despacho

•07/04/2025, 10:11

Despacho

•07/04/2025, 10:11

Outros Documentos

•05/05/2025, 22:33

Outros Documentos

•05/05/2025, 22:33

Sentença

•04/06/2025, 11:01

Ato ordinatório

•23/06/2025, 12:31

Ato ordinatório

•09/07/2025, 09:26

Ato ordinatório

•09/07/2025, 09:26

Execução / Cumprimento de Sentença

•16/07/2025, 20:08

Outros Documentos

•16/07/2025, 20:08

Ato ordinatório

•17/07/2025, 08:36

Ato ordinatório

•17/07/2025, 08:36