6032006-23.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 128.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 02

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

08/05/2026, 02:07

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:07

Publicado Intimação em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:07

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VICTOR WILLIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6032006-23.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Atraso na Entrega do Imóvel]

06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: VICTOR WILLIA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6032006-23.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Indenização por Dano Moral, Atraso na Entrega do Imóvel]

06/05/2026, 00:00

Ato ordinatório praticado

05/05/2026, 07:13

Juntada de Certidão

28/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de DAOGRAU SERVICOS E COMERCIO LTDA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 00:20

Juntada de Certidão

24/03/2026, 11:00

Juntada de Certidão

23/03/2026, 21:42

Deferido o pedido de VICTOR WILLIAM MATOS DE OLIVEIRA - CPF: 850.423.152-68 (REQUERENTE) e WORCHIELY DA SILVA COSTA - CPF: 813.522.392-72 (REQUERENTE).

23/03/2026, 14:43

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/03/2026, 14:43

Conclusos para decisão

17/03/2026, 15:44

Documentos

Decisão

•28/05/2025, 21:18

Decisão

•30/05/2025, 10:19

Termo de Audiência

•02/07/2025, 10:54

Ato ordinatório

•22/07/2025, 12:35

Ato ordinatório

•30/07/2025, 21:13

Sentença

•08/08/2025, 15:07

Ato ordinatório

•18/08/2025, 18:03

Sentença

•22/08/2025, 11:58

Ato ordinatório

•15/09/2025, 21:39

Decisão

•19/09/2025, 09:48

Decisão

•03/10/2025, 12:28

Acórdão

•10/12/2025, 19:15

Execução / Cumprimento de Sentença

•09/02/2026, 16:32

Ato ordinatório

•09/02/2026, 23:24

Decisão

•23/03/2026, 14:43