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6013100-82.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/03/2025
Valor da Causa
R$ 43.269,92
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
08/05/2026, 01:48Publicado Notificação em 07/05/2026.
08/05/2026, 01:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
08/05/2026, 01:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
08/05/2026, 01:48Publicado Notificação em 07/05/2026.
08/05/2026, 01:48Publicado Notificação em 07/05/2026.
08/05/2026, 01:48Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ELI ANGELA ROCHA DAMASCENO | REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDA, DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, FORTE SECURITIZADORA S.A. INTIMAÇÃO da parte executa Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013100-82.2025.8.03.0001 (PJe)
06/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ELI ANGELA ROCHA DAMASCENO | REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDA, DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, FORTE SECURITIZADORA S.A. INTIMAÇÃO da parte executa Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013100-82.2025.8.03.0001 (PJe)
06/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: ELI ANGELA ROCHA DAMASCENO | REU: LOTEAMENTO RESIDENCIAL E COMERCIAL ESPERANCA LTDA, DUCA SERRA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, FORTE SECURITIZADORA S.A. INTIMAÇÃO da parte executa Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 261. Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 NOTIFICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6013100-82.2025.8.03.0001 (PJe)
06/05/2026, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2026, 09:13Conclusos para decisão
17/04/2026, 12:11Decorrido prazo de ELI ANGELA ROCHA DAMASCENO em 16/04/2026 23:59.
17/04/2026, 00:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2026
09/04/2026, 01:30Publicado Notificação em 09/04/2026.
09/04/2026, 01:30Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/04/2026, 16:50Documentos
Decisão
•14/03/2025, 20:39
Decisão
•04/06/2025, 12:00
Decisão
•04/06/2025, 12:00
Decisão
•17/06/2025, 12:41
Decisão
•17/06/2025, 12:41
Decisão
•07/07/2025, 10:45
Decisão
•07/07/2025, 10:45
Sentença
•19/08/2025, 07:49
Sentença
•22/09/2025, 15:07
Decisão
•31/10/2025, 08:45
Acórdão
•06/12/2025, 13:00
Decisão
•16/12/2025, 12:44
Decisão
•16/01/2026, 09:13
Decisão
•05/02/2026, 09:05
Acórdão
•13/02/2026, 22:51