6030233-40.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelServiços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/08/2025

Valor da Causa

R$ 1.800.000,00

Orgao julgador

1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

LEACI GOMES DA SILVA

CPF 568.***.***-91

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GABINETE DO GOVERNADOR

Terceiro

FRATERNIDADE DOS FRADES CAPUCHINHOS DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

WELLINGTON FRANCA DE MORAES

OAB/AP 5778•Representa: ATIVO

JENNIFER CALINI CAMPOS RAMOS

OAB/AP 6019•Representa: PASSIVO

FELLIPE FERNANDES DE OLIVEIRA

OAB/SP 437082•Representa: PASSIVO

FRANCISCO JUCIER TARGINO

OAB/SP 207036•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 22:54

Transitado em Julgado em 04/03/2026

05/03/2026, 21:38

Juntada de Certidão

05/03/2026, 21:38

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 18:53

Decorrido prazo de ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS em 09/02/2026 23:59.

11/02/2026, 01:27

Juntada de Petição de petição

20/01/2026, 09:59

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 11:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 01:14

Publicado Intimação em 17/12/2025.

17/12/2025, 01:14

Confirmada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6030233-40.2025.8.03.0001. AUTOR: LEACI GOMES DA SILVA REU: ASSOCIACAO EDUCADORA SAO FRANCISCO DE ASSIS, SAUDE LINK SS LTDA, ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de Ação de Indenização proposta por LEACI GOMES DA SILVA em face de ASSOCIAÇÃO EDUCADORA SÃO FRANCISCO DE ASSIS, SAÚDE LI

16/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/12/2025, 08:50

Homologada a Transação

15/12/2025, 08:38

Conclusos para julgamento

15/12/2025, 07:27

Documentos

Decisão

•03/06/2025, 12:20

Decisão

•12/06/2025, 16:49

Decisão

•28/08/2025, 19:17

Termo de Audiência

•12/12/2025, 08:10

Sentença

•15/12/2025, 08:38