0059437-52.2016.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/12/2016

Valor da Causa

R$ 64.522,85

Orgao julgador

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ELIZABETE LEAO DOS SANTOS

CPF 163.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

Advogados / Representantes

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA

OAB/AP 633•Representa: ATIVO

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0059437-52.2016.8.03.0001. REQUERENTE: ELIZABETE LEAO DOS SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Já houve pagamento do precatório, bem como disponibilização dos valores penhorados no rosto dos autos Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

05/06/2025, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

21/02/2025, 11:55

Faço juntada a estes autos da cópia da decisão proferida nos autos do PRECATÓRIO 0002371-15.2019.8.03.0000 - requisitando esclarecimentos sob pedidos de averbaçãodas penhora.

20/02/2025, 09:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANCHINI FILHO

20/02/2025, 09:08

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

20/02/2025, 09:03

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo [mov. 127]

17/07/2023, 07:48

Faço juntada a estes autos do recibo de leitura [malote digital] referente ao Ofício Nº: Nº: 4387183 devidamente recebido na 6ª Vara do Juizado Especial Cível - Sul (TJAP)

17/07/2023, 07:45

Faço juntada a estes autos do recibo de leitura [malote digital] referente ao Ofício Nº: 4387169 devidamente recebido na 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarcar de Macapá.

26/06/2023, 10:43

Em Atos do Juiz. Oficiar ao Juízo da 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE MACAPÁ encaminhando-lhe cópia da decisão de ordem 122 comunicando a averbação da penhora no rosto do precatório nº 0002371-15.2019.8.03.0000.Após confirmaçã (...)

25/06/2023, 13:31

Faço juntada a estes autos dos recibos de envio dos Ofícios de mov.#124 e 125, encaminhados via malote digital.

14/06/2023, 10:07

Nº: 4387183, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 6ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SUL ( JUIZ DE DIREITO DA 6a. VARA DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL - SUL ) - emitido(a) em 14/06/2023

14/06/2023, 09:50

Nº: 4387169, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL CENTRAL DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz(a) da 2ª Vara do Juizado Especial Cível Central da Comarcar de Macapá ) - emitido(a) em 14/06/2023

14/06/2023, 09:43

Faço juntada a estes autos da decisão proferida pela MMª. Juíza da Secretaria Especial de Precatórios, informando sobre a averbação da penhora solicitada no rosto do precatório 0002371-15.2019.8.03.0000.

14/06/2023, 09:16

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

14/06/2023, 09:16

Ofício de mov. 120 encaminhado nesta data, via malote digital. Aguarde-se recibo de leitura. Código de rastreabilidade: 8032023809359 Documento: 0059437-52.2016.8.03.0001 - #120 - Requisição_Solicitação Geral - 4377087.pdf Remetente: 2ª Vara Cível e Fazenda Pública da Comarca de Macapá ( ANDREA DA CONCEIÇÃO PIRES ) Destinatário: Secretaria Especial de Precatórios ( TJAP ) Data de Envio: 29/05/2023 14:17:08 Assunto: 0059437-52.2016.8.03.0001 - Ofício Nº: 4377087 - SOLICITAÇÃO DE AVERBAÇÃO DE PENHORA no rosto dos autos do precatório nº 0002371-15.2019.8.03.0000.

29/05/2023, 14:19

Documentos

PETIÇÃO

•12/02/2019, 10:54

PROCURAÇÃO

•12/02/2019, 10:54