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6055380-05.2024.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/10/2024
Valor da Causa
R$ 10.616,31
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:16Publicado Intimação em 22/04/2026.
22/04/2026, 01:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026
21/04/2026, 01:09Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Intime-se as reclamadas S & R NUNES LTDA e ANA RUBIA MOURA COELHO para pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, segundo os cálculos da autora (ID27362965), sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante devido, nos termos do art. 523 do CPC.
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - DECISÃO Intime-se as reclamadas S & R NUNES LTDA e ANA RUBIA MOURA COELHO para pagamento voluntário do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, segundo os cálculos da autora (ID27362965), sob pena de aplicação da multa de 10% sobre o montante devido, nos termos do art. 523 do CPC.
20/04/2026, 00:00Determinado o bloqueio/penhora on line
15/04/2026, 11:27Conclusos para decisão
24/03/2026, 12:27Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/03/2026, 10:48Acolhida a exceção de pré-executividade
10/03/2026, 08:54Conclusos para decisão
11/02/2026, 08:40Decorrido prazo de MONTALVAO NEVES & OLIVEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS SS em 10/02/2026 23:59.
11/02/2026, 01:01Confirmada a comunicação eletrônica
03/02/2026, 00:34Decorrido prazo de ANNE CAROLINE MARQUES SACRAMENTO em 28/01/2026 23:59.
29/01/2026, 01:11Publicado Intimação em 21/01/2026.
26/01/2026, 10:39Documentos
Decisão
•29/10/2024, 08:35
Decisão
•26/11/2024, 13:17
Termo de Audiência
•24/03/2025, 11:22
Despacho
•25/03/2025, 08:03
Sentença
•25/04/2025, 11:32
Decisão
•02/06/2025, 11:34
Decisão
•13/06/2025, 17:17
Petição
•13/06/2025, 18:20
Acórdão
•20/08/2025, 12:36
Execução / Cumprimento de Sentença
•17/09/2025, 22:46
Execução / Cumprimento de Sentença
•18/09/2025, 18:02
Ato ordinatório
•29/09/2025, 08:15
Impugnação ao Cumprimento de Sentença
•30/10/2025, 16:49
Ato ordinatório
•03/11/2025, 07:34
Decisão
•19/11/2025, 08:25