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6004101-43.2025.8.03.0001
Termo CircunstanciadoCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Criminal de Macapá
Partes do Processo
PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINS
CPF 014.***.***-62
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
MATHEUS BICCA DE SOUZA
OAB/AP 5055•Representa: ATIVO
JOSUE MONTEIRO COSTA
OAB/AP 4367•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
26/06/2025, 13:17Decorrido prazo de JOSUE MONTEIRO COSTA em 11/06/2025 23:59.
25/06/2025, 09:24Decorrido prazo de MATHEUS BICCA DE SOUZA em 11/06/2025 23:59.
24/06/2025, 02:30Publicado Intimação em 05/06/2025.
24/06/2025, 02:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
24/06/2025, 02:16Juntada de Petição de petição
23/06/2025, 14:12Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025, 10:41Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
23/06/2025, 10:41Juntada de Petição de petição
12/06/2025, 12:13Confirmada a comunicação eletrônica
12/06/2025, 12:11Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004101-43.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINS AUTOR DO FATO: SUELEN PATRICIA MENEZES FACANHA DECISÃO Recebo a competência. Trata o feito, de pedido de explicações em Juízo, nos termos do artigo 144 do Código penal, f
05/06/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6004101-43.2025.8.03.0001. Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 Número do Classe processual: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARTINS AUTOR DO FATO: SUELEN PATRICIA MENEZES FACANHA DECISÃO Recebo a competência. Trata o feito, de pedido de explicações em Juízo, nos termos do artigo 144 do Código penal, f
05/06/2025, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/06/2025, 13:09Proferidas outras decisões não especificadas
04/06/2025, 08:36Conclusos para decisão
26/05/2025, 08:18Documentos
Decisão
•03/02/2025, 11:47
Decisão
•12/02/2025, 21:11
Decisão
•20/02/2025, 08:23
Decisão
•24/03/2025, 11:22
Decisão
•28/04/2025, 11:56
Decisão
•04/06/2025, 08:36