Voltar para busca
6001611-51.2025.8.03.0000
Agravo de InstrumentoSuspensão da Cobrança - Devedor Beneficiário de Assistência Judiciária GratuitaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 1.412,00
Orgao julgador
Gabinete 04
Partes do Processo
CAMOES LUIZ NEGRAO DA CONCEICAO
CPF 143.***.***-04
LUIZ ARTHUR DE SOUZA DA CONCEICAO
CPF 029.***.***-89
Advogados / Representantes
JAILSON DE LIMA CARDOSO
OAB/AP 3974•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
12/11/2025, 12:48Transitado em Julgado em 12/11/2025
12/11/2025, 12:48Juntada de Certidão
12/11/2025, 12:48Decorrido prazo de JAILSON DE LIMA CARDOSO em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:00Decorrido prazo de LUIZ ARTHUR DE SOUZA DA CONCEICAO em 11/11/2025 23:59.
12/11/2025, 00:00Decorrido prazo de CAMOES LUIZ NEGRAO DA CONCEICAO em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 00:01Publicado Intimação em 20/10/2025.
20/10/2025, 01:10Publicado Intimação em 20/10/2025.
20/10/2025, 01:03Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
19/10/2025, 04:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025
18/10/2025, 01:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025
18/10/2025, 01:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025
18/10/2025, 00:33Publicado Acórdão em 17/10/2025.
18/10/2025, 00:33Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO DE PLANO PELO JUÍZO DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE OPORTUNIZAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. VIOLAÇÃO AO ART. 99, § 2º, DO CPC. PROVIMENTO PARCIAL. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça, sob o fundamento de que a parte autora percebia renda bruta superior a R$ 10.000,00, sem conceder-lhe prazo para comprovação da alegada hipossufici
17/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO DE PLANO PELO JUÍZO DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE OPORTUNIZAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. VIOLAÇÃO AO ART. 99, § 2º, DO CPC. PROVIMENTO PARCIAL. I. CASO EM EXAME 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça, sob o fundamento de que a parte autora percebia renda bruta superior a R$ 10.000,00, sem conceder-lhe prazo para comprovação da alegada hipossufici
17/10/2025, 00:00Documentos
TipoProcessoDocumento#216
•02/06/2025, 11:25
TipoProcessoDocumento#64
•04/06/2025, 10:19
TipoProcessoDocumento#53
•04/06/2025, 13:53
TipoProcessoDocumento#74
•15/10/2025, 17:14
TipoProcessoDocumento#74
•15/10/2025, 17:14
TipoProcessoDocumento#53
•16/10/2025, 09:21