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6053682-61.2024.8.03.0001
Cumprimento de sentençaAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/10/2024
Valor da Causa
R$ 49.583,44
Orgao julgador
4º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
HELLEN P. DOS S. DARMACIO & CIA LTDA
CNPJ 43.***.***.0001-79
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
ALLISSON ESPINDOLA BRAGA
OAB/AP 2500•Representa: ATIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
30/06/2025, 14:28Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
30/06/2025, 14:28Decorrido prazo de ALLISSON ESPINDOLA BRAGA em 12/06/2025 23:59.
24/06/2025, 02:33Decorrido prazo de ALLISSON ESPINDOLA BRAGA em 12/06/2025 23:59.
24/06/2025, 02:12Publicado Intimação em 05/06/2025.
23/06/2025, 10:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
23/06/2025, 10:54Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6053682-61.2024.8.03.0001. Autor: HELLEN P. DOS S. DARMACIO & CIA LTDA Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA DESPACHO Certifique-se o trânsito em julgado da Sentença. Após, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: [email protected] Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) intime-se a Requerente, por seu Advo
05/06/2025, 00:00Juntada de Certidão
20/05/2025, 15:27Transitado em Julgado em 01/04/2025
20/05/2025, 15:27Decorrido prazo de ALLISSON ESPINDOLA BRAGA em 16/05/2025 23:59.
17/05/2025, 01:26Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025, 00:27Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025, 00:17Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
28/04/2025, 11:20Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 01/04/2025 23:59.
24/04/2025, 00:44Decorrido prazo de ALLISSON ESPINDOLA BRAGA em 01/04/2025 23:59.
24/04/2025, 00:44Documentos
Decisão
•16/10/2024, 12:30
Decisão
•30/10/2024, 19:18
Termo de Audiência
•22/01/2025, 10:42
Sentença
•26/02/2025, 23:50
Petição
•11/04/2025, 15:40
Despacho
•14/04/2025, 20:47