6033446-54.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaOverbookingTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2025

Valor da Causa

R$ 14.146,47

Orgao julgador

3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

MARIA NAZETE PONTES DE BRITO

CPF 097.***.***-53

Autor

WALTER AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO

CPF 012.***.***-01

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

WALTER AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO

OAB/AP 2926•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/12/2025, 11:33

Transitado em Julgado em 05/12/2025

05/12/2025, 11:33

Juntada de Certidão

05/12/2025, 11:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/12/2025, 10:20

Conclusos para julgamento

02/12/2025, 08:09

Juntada de Petição de petição

25/11/2025, 21:46

Decorrido prazo de WALTER AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:12

Decorrido prazo de MARIA NAZETE PONTES DE BRITO em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:18

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

14/11/2025, 03:15

Publicado Intimação em 14/11/2025.

14/11/2025, 03:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Certifico que encaminho estes autos para intimação da parte autora para LEVANTAMENTO DE ALVARÁ EXPEDIDO e, caso queira, requerer o que entender de direito, no prazo de 5(cinco) dias. Macapá/AP, 12 de novembro de 2025. NEY ARNALDO PARENTE Gestor Judiciário

13/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá Endereço: AV. PROCÓPIO ROLA, 261 - CEP 68.900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7072730480 ATO ORDINATÓRIO Certifico que encaminho estes autos para intimação da parte autora para LEVANTAMENTO DE ALVARÁ EXPEDIDO e, caso queira, requerer o que entender de direito, no prazo de 5(cinco) dias. Macapá/AP, 12 de novembro de 2025. NEY ARNALDO PARENTE Gestor Judiciário

13/11/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

12/11/2025, 11:20

Documentos

Despacho

•04/06/2025, 22:37

Despacho

•04/06/2025, 22:37

Despacho

•17/06/2025, 20:46

Despacho

•17/06/2025, 20:46

Despacho

•23/06/2025, 14:20

Termo de Audiência

•15/08/2025, 09:12

Decisão

•19/08/2025, 08:53

Sentença

•12/09/2025, 13:28

Sentença

•12/09/2025, 13:28

Execução / Cumprimento de Sentença

•15/10/2025, 21:42

Despacho

•16/10/2025, 11:57

Ato ordinatório

•12/11/2025, 11:20

Sentença

•02/12/2025, 10:20