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6009655-56.2025.8.03.0001
Apelação CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 7.278,65
Orgao julgador
Gabinete 09
Processos relacionados
Partes do Processo
ALINE BEZERRA DE ALMEIDA
CPF 054.***.***-13
CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.
CNPJ 44.***.***.0001-27
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
08/04/2026, 10:50Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
08/04/2026, 10:50Transitado em Julgado em 28/03/2026
28/03/2026, 00:01Juntada de Certidão
28/03/2026, 00:01Decorrido prazo de CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. em 27/03/2026 23:59.
28/03/2026, 00:01Juntada de Petição de petição
24/03/2026, 10:56Juntada de Petição de ciência
16/03/2026, 11:19Confirmada a comunicação eletrônica
13/03/2026, 00:00Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
05/03/2026, 01:30Publicado Acórdão em 04/03/2026.
05/03/2026, 01:30Juntada de Certidão
02/03/2026, 13:12Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
02/03/2026, 13:12Conhecido o recurso de ALINE BEZERRA DE ALMEIDA - CPF: 054.949.702-13 (APELANTE) e provido
02/03/2026, 13:11Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
19/02/2026, 18:33Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
19/02/2026, 18:27Documentos
TipoProcessoDocumento#64
•25/02/2025, 14:06
TipoProcessoDocumento#64
•30/05/2025, 13:38
TipoProcessoDocumento#62
•31/05/2025, 20:14
TipoProcessoDocumento#36
•04/07/2025, 15:42
TipoProcessoDocumento#53
•04/07/2025, 15:42
TipoProcessoDocumento#36
•08/07/2025, 10:44
TipoProcessoDocumento#63
•29/08/2025, 09:03
TipoProcessoDocumento#63
•13/10/2025, 13:07
TipoProcessoDocumento#74
•02/03/2026, 13:11
TipoProcessoDocumento#74
•02/03/2026, 13:12
TipoProcessoDocumento#36
•24/03/2026, 10:56