6000727-10.2025.8.03.0004

Recurso Inominado CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/01/2026

Valor da Causa

R$ 7.926,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

Processos relacionados

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Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ 90.***.***.2179-82

Autor

JEFFERSON JOSEMIR PAES BARRIGA

CPF 432.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

OAB/CE 23599•Representa: ATIVO

HERIKA SAGICA SILVA

OAB/AP 4751•Representa: PASSIVO

RALFE STENIO SUSSUARANA DE PAULA

OAB/AP 2203•Representa: PASSIVO

DYOSEFER MAURICIO MATEUS

OAB/AP 5088•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

29/04/2026, 07:00

Baixa Definitiva

29/04/2026, 07:00

Transitado em Julgado em 29/04/2026

29/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:01

Juntada de Certidão

29/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de JEFFERSON JOSEMIR PAES BARRIGA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 01:01

Publicado Acórdão em 31/03/2026.

31/03/2026, 01:01

Juntada de Certidão

27/03/2026, 11:18

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/2179-82 (RECORRENTE) e não-provido

27/03/2026, 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 09:24

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

27/03/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 16:34

Publicado Intimação de Pauta em 10/03/2026.

10/03/2026, 16:34

Juntada de Certidão

08/03/2026, 09:16

Documentos

TipoProcessoDocumento#62

•08/11/2025, 22:04

TipoProcessoDocumento#64

•09/01/2026, 09:59

TipoProcessoDocumento#64

•28/01/2026, 09:57

TipoProcessoDocumento#74

•27/03/2026, 11:17

TipoProcessoDocumento#74

•27/03/2026, 11:18