6047051-04.2024.8.03.0001

Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2025

Valor da Causa

R$ 11.670,00

Orgao julgador

Gabinete 05

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Petição Cível · 1ª Vara Cível de Macapá

Partes do Processo

JOSENILSON SILVA SOUSA

CPF 515.***.***-63

Autor

CDC MACAPA LTDA

CNPJ 41.***.***.0001-21

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS BICCA DE SOUZA

OAB/AP 5055•Representa: ATIVO

RUI CORREA DE MELO

OAB/MG 147450•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

19/09/2025, 11:19

Baixa Definitiva

19/09/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 11:19

Juntada de Certidão

19/09/2025, 11:19

Decorrido prazo de RUI CORREA DE MELO em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:00

Decorrido prazo de MATHEUS BICCA DE SOUZA em 29/08/2025 23:59.

31/08/2025, 00:01

Decorrido prazo de MATHEUS BICCA DE SOUZA em 29/08/2025 23:59.

31/08/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 01:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:26

Publicado Intimação em 28/08/2025.

28/08/2025, 01:26

Conhecido o recurso de JOSENILSON SILVA SOUSA - CPF: 515.397.302-63 (APELANTE) e provido

22/08/2025, 17:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/08/2025, 10:56

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

13/08/2025, 10:53

Decorrido prazo de CDC MACAPA LTDA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 10:17

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•27/09/2024, 22:21

TipoProcessoDocumento#64

•13/12/2024, 15:34

TipoProcessoDocumento#64

•10/03/2025, 12:07

TipoProcessoDocumento#62

•29/04/2025, 20:17

TipoProcessoDocumento#74

•22/08/2025, 17:02