6001081-47.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.518,00

Orgao julgador

Gabinete 02

Processos relacionados

3° Grau · TJAP · Recurso Ordinário em Habeas Corpus · GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES

Partes do Processo

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAPA - DPE-AP

CNPJ 11.***.***.0001-00

Autor

JUIZ PLANTONISTA

Reu

GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPA

Reu

IKARO RENAN DE SOUZA PELAES

CPF 058.***.***-98

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:02

Processo Reativado

31/07/2025, 13:02

Arquivado Provisoriamente

14/07/2025, 09:22

Juntada de Certidão

14/07/2025, 09:22

Juntada de Certidão

11/07/2025, 11:43

Juntada de Petição de recurso ordinário

10/07/2025, 20:40

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:00

Publicado Intimação em 20/06/2025.

20/06/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001081-47.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP IMPETRADO: GABINETE 02 DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXEC. PENAS E MED. ALTERNATIVAS - MACAPÁ RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de habeas corpus com pedido liminar impetrado pela DEFENSORIA PÚBLICA DO AMAPÁ em favor de ÍKARO RENAN DE SOUZA PELAES, apontando como autoridade coatora o Juízo de Plantão da Central de Garantias da M

19/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

18/06/2025, 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica

18/06/2025, 08:39

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•25/04/2025, 11:00

TipoProcessoDocumento#64

•28/04/2025, 08:21

TipoProcessoDocumento#64

•05/05/2025, 11:04

TipoProcessoDocumento#74

•17/06/2025, 14:18