6001034-73.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/04/2025

Valor da Causa

R$ 1,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

JACO CRUZ DA CONCEICAO

CPF 705.***.***-24

Autor

ASTOR NUNES BARROS

CPF 210.***.***-78

Autor

JUIZO DA 3 VARA CRIMINAL E AUDITORIA MILITAR

Reu

JACO CRUZ DA CONCEICAO

CPF 705.***.***-24

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ASTOR NUNES BARROS

OAB/AP 1559•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/07/2025, 14:57

Expedição de Certidão.

19/07/2025, 14:55

Expedição de Ofício.

19/07/2025, 14:45

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 10:11

Juntada de Certidão

08/07/2025, 10:11

Decorrido prazo de ASTOR NUNES BARROS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de ASTOR NUNES BARROS em 07/07/2025 23:59.

08/07/2025, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

01/07/2025, 00:01

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de ASTOR NUNES BARROS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de ASTOR NUNES BARROS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:00

Decorrido prazo de ASTOR NUNES BARROS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2025

23/06/2025, 00:15

Publicado Intimação em 23/06/2025.

23/06/2025, 00:15

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•23/04/2025, 23:27

TipoProcessoDocumento#64

•24/04/2025, 08:41

TipoProcessoDocumento#64

•08/05/2025, 10:17

TipoProcessoDocumento#74

•20/06/2025, 10:33