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6059049-66.2024.8.03.0001
Mandado de Segurança CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 500,00
Orgao julgador
2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026
08/05/2026, 03:10Publicado Intimação em 06/05/2026.
08/05/2026, 03:10Confirmada a comunicação eletrônica
05/05/2026, 00:05Publicacao/Comunicacao Intimação IMPETRANTE: ISADORA DA SILVA MACIEL IMPETRADO: ESTADO DO AMAPA Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que ent Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6059049-66.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Incidência: [Liminar ]
05/05/2026, 00:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/05/2026, 19:05Recebidos os autos
27/04/2026, 10:50Processo Reativado
27/04/2026, 10:50Juntada de certidão (outras)
27/04/2026, 10:50Publicacao/Comunicacao Citação - decisão DECISÃO Processo: 6059049-66.2024.8.03.0001. APELANTE: ISADORA DA SILVA MACIEL Advogado do(a) APELANTE: GLEYDSON ALMEIDA SILVA - AP3059-A APELADO: ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos por ISADORA DA SILVA MACIEL, por advogada, em face da decisão colegiada registrada no Id. 5607811, que negou provimento ao recurso de apelação e manteve a sentença denegatória da segurança requerida na ação
26/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6059049-66.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ISADORA DA SILVA MACIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLEYDSON ALMEIDA SILVA - AP3059-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 67 - BLOCO C), que ocorrerá no período de 13/03/2026 a 23/03/2026. Canais de aten
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6059049-66.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ISADORA DA SILVA MACIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLEYDSON ALMEIDA SILVA - AP3059-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 64 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 20/02/2026 a 26/02/2026.
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6059049-66.2024.8.03.0001. APELANTE: ISADORA DA SILVA MACIEL Advogado do(a) APELANTE: GLEYDSON ALMEIDA SILVA - AP3059-A APELADO: ESTADO DO AMAPÁ RELATÓRIO ISADORA DA SILVA MACIEL, por advogado, interpôs apelação contra sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá, que denegou a segurança requerida no mandado de segurança impetrado em face de ato do Comandant Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 02 - APELAÇÃO CÍVEL
13/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6059049-66.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 02 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ISADORA DA SILVA MACIEL REPRESENTANTES POLO ATIVO: GLEYDSON ALMEIDA SILVA - AP3059-A POLO PASSIVO:ESTADO DO AMAPA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 54), que ocorrerá no período de 31/10/2025 a 06/11/2025. Canais de atendimentos •
22/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6059049-66.2024.8.03.0001. APELANTE: ISADORA DA SILVA MACIEL/Advogado(s) do reclamante: GLEYDSON ALMEIDA SILVA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO ISADORA DA SILVA MACIEL, por meio de advogado, interpôs apelação cível em face da sentença proferida pelo juízo da 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá, qu Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
23/09/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6059049-66.2024.8.03.0001. APELANTE: ISADORA DA SILVA MACIEL/Advogado(s) do reclamante: GLEYDSON ALMEIDA SILVA APELADO: ESTADO DO AMAPA/ DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de apelação cível interposta por ISADORA DA SILVA MACIEL, por meio de advogado, em face da sentença proferida pelo juízo da 6ª Vara Cível e de Fazenda Púb
09/09/2025, 00:00Documentos
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Sentença
•05/06/2025, 08:49
Ato ordinatório
•18/07/2025, 08:51
Decisão
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Decisão
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Decisão
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Decisão
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Acórdão
•12/11/2025, 09:05