0022844-77.2023.8.03.0001

Cumprimento de sentençaPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/06/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

4ª Vara Cível de Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Partes do Processo

KAYKY GABRIEL COSTA DA SILVA

CPF 037.***.***-51

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISAAC LUIZ MIRANDA ALMAS

OAB/AM 12199•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

10/04/2026, 10:39

Determinado o arquivamento definitivo

09/04/2026, 14:13

Conclusos para decisão

13/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 10:45

Confirmada a comunicação eletrônica

06/03/2026, 08:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/02/2026, 12:47

Ato ordinatório praticado

24/02/2026, 12:45

Juntada de Certidão

24/02/2026, 12:39

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2026, 08:47

Conclusos para decisão

11/02/2026, 10:55

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 18:55

Confirmada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 06:56

Proferidas outras decisões não especificadas

14/01/2026, 18:29

Conclusos para decisão

27/11/2025, 11:52

Documentos

Decisão

•12/07/2023, 08:51

Decisão

•22/08/2023, 12:25

Decisão

•27/09/2023, 11:47

Decisão

•22/11/2023, 13:15

Decisão

•31/01/2024, 16:12

Decisão

•05/03/2024, 15:00

Decisão

•10/04/2024, 09:03

Decisão

•21/05/2024, 15:21

Decisão

•29/08/2024, 19:51

Decisão

•05/11/2024, 23:19

Decisão

•05/11/2024, 23:19

Decisão

•17/02/2025, 11:27

Ato ordinatório

•29/05/2025, 09:36

Decisão

•04/06/2025, 08:42

Outros Documentos

•26/06/2025, 15:20