6028028-38.2025.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/05/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

7º Juizado Especial Cível da Unifap de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

MARCELO DUARTE LACERDA COSTA

CPF 944.***.***-72

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S/A

CNPJ 33.***.***.0001-78

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON SANCHES

OAB/MT 26747•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/01/2026 23:59.

02/02/2026, 00:07

Arquivado Definitivamente

01/12/2025, 12:46

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 13:37

Juntada de Certidão

28/11/2025, 13:35

Recebidos os autos

27/11/2025, 09:05

Processo Reativado

27/11/2025, 09:05

Juntada de decisão

27/11/2025, 09:05

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6028028-38.2025.8.03.0001. RECORRENTE: MARCELO DUARTE LACERDA COSTA Advogado do(a) RECORRENTE: ANDERSON SANCHES - MT26747/O-A RECORRIDO: LATAM AIRLINES GROUP S/A Advogado do(a) RECORRIDO: FABIO RIVELLI - AP2736-A RELATÓRIO Relatório dispensado. VOTO VENCEDOR Relatório e voto dispensados nos termos dos arts. 38 e 46 da Lei dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais. EMENTA DIREITO DO C Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE RECURSAL 03 - RECURSO INOMINADO CÍVEL

03/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6028028-38.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico TURMA RECURSAL / GABINETE RECURSAL 03 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: MARCELO DUARTE LACERDA COSTA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDERSON SANCHES - MT26747/O-A POLO PASSIVO:LATAM AIRLINES GROUP S/A REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIO RIVELLI - AP2736-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (109ª Sessão do Ple

13/10/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

18/09/2025, 08:36

Ato ordinatório praticado

17/09/2025, 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/09/2025, 17:06

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 16:47

Publicado Intimação em 26/08/2025.

26/08/2025, 16:47

Documentos

Decisão

•12/05/2025, 08:04

Termo de Audiência

•04/07/2025, 09:43

Sentença

•25/07/2025, 17:50

Ato ordinatório

•25/08/2025, 16:12

Ato ordinatório

•17/09/2025, 13:01

Decisão

•22/09/2025, 13:02

Acórdão

•31/10/2025, 12:28