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6001062-41.2025.8.03.0000
Revisao CriminalEstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Gabinete 01
Partes do Processo
SANDRO LIMA BARBOSA
CPF 029.***.***-52
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
Advogados / Representantes
ALAN OLIVEIRA DA COSTA
OAB/AP 5834•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
28/07/2025, 09:34Expedição de Certidão.
28/07/2025, 09:32Expedição de Ofício.
28/07/2025, 09:26Juntada de Certidão
23/07/2025, 08:09Transitado em Julgado em 14/07/2025
23/07/2025, 08:09Decorrido prazo de SANDRO LIMA BARBOSA em 22/07/2025 23:59.
23/07/2025, 00:10Decorrido prazo de SANDRO LIMA BARBOSA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 00:01Decorrido prazo de SANDRO LIMA BARBOSA em 11/07/2025 23:59.
12/07/2025, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
08/07/2025, 00:00Juntada de Petição de ciência
30/06/2025, 14:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
26/06/2025, 02:06Publicado Intimação em 26/06/2025.
26/06/2025, 02:06Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6001062-41.2025.8.03.0000. REQUERENTE: SANDRO LIMA BARBOSA Advogado do(a) REQUERENTE: ALAN OLIVEIRA DA COSTA - AP5834-A REQUERIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA RELATÓRIO RELATÓRIO Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - REVISÃO CRIMINAL Trata-se de pedido de Revisão Criminal, com requerimento de liminar, ajuizado por Sandro Lima Barbosa, com fundamento no art. 621, incisos I e III, do Código de Processo Penal, visando à desconstituição da sentenç
26/06/2025, 00:00Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2025, 14:01Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2025, 12:11Documentos
TipoProcessoDocumento#216
•19/04/2025, 14:57
TipoProcessoDocumento#63
•02/05/2025, 13:10
TipoProcessoDocumento#74
•25/06/2025, 11:04