6022504-94.2024.8.03.0001

Ação Civil PúblicaFloraDIREITO AMBIENTAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Amapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

Advogados / Representantes

FREDERICO FONSECA DE OLIVEIRA VALES

OAB/AP 1993•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

12/05/2026, 00:00

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 13:12

Confirmada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 09:46

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/04/2026, 09:46

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/04/2026, 14:17

Retificado o movimento Conclusos para decisão

21/04/2026, 14:54

Conclusos para julgamento

21/04/2026, 14:54

Conclusos para decisão

16/03/2026, 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

05/03/2026, 08:52

Confirmada a comunicação eletrônica

14/02/2026, 00:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/02/2026, 10:39

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 09:24

Retificado o movimento Conclusos para decisão

02/02/2026, 19:56

Conclusos para despacho

02/02/2026, 19:56

Documentos

Decisão

•20/06/2024, 13:02

Decisão

•24/07/2024, 13:03

Decisão

•22/08/2024, 14:26

Decisão

•30/09/2024, 12:04

Despacho

•22/11/2024, 11:06

Sentença

•05/03/2025, 15:09

Sentença

•05/03/2025, 15:09

Decisão

•30/07/2025, 10:05

Decisão

•29/09/2025, 22:23

Decisão

•04/12/2025, 21:27

Despacho

•03/02/2026, 09:24

Sentença

•22/04/2026, 14:17