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6007239-49.2024.8.03.0002
Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Partes do Processo
LUANA BARBOZA DOS SANTOS
CPF 006.***.***-07
TARSO BARBOZA DOS SANTOS
CPF 069.***.***-70
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
16/12/2025, 08:47Decorrido prazo de LUANA BARBOZA DOS SANTOS em 15/12/2025 23:59.
16/12/2025, 01:07Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025
05/12/2025, 02:06Publicado Alvará em 05/12/2025.
05/12/2025, 02:06Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: LUANA BARBOZA DOS SANTOS CRIANÇA/ADOLESCENTE: T. B. D. S. REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. A S. Exa. o(a Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007239-49.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Cancelamento de vôo]
04/12/2025, 00:00Expedição de Alvará.
03/12/2025, 09:25Juntada de Certidão
02/12/2025, 10:56Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2025, 23:18Conclusos para decisão
05/11/2025, 12:46Processo Desarquivado
05/11/2025, 12:45Juntada de Petição de pedido de desarquivamento
05/11/2025, 11:04Arquivado Definitivamente
29/10/2025, 13:34Transitado em Julgado em 27/10/2025
29/10/2025, 13:34Juntada de Certidão
29/10/2025, 13:34Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/10/2025 23:59.
28/10/2025, 01:01Documentos
Despacho
•16/10/2024, 11:29
Decisão
•10/12/2024, 14:39
Decisão
•14/01/2025, 19:47
Termo de Audiência
•01/04/2025, 12:04
Despacho
•04/06/2025, 11:06
Sentença
•07/07/2025, 23:15
Despacho
•16/09/2025, 10:45
Sentença
•16/10/2025, 09:20
Decisão
•01/12/2025, 23:18