Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

6007239-49.2024.8.03.0002

Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/10/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
Partes do Processo
LUANA BARBOZA DOS SANTOS
CPF 006.***.***-07
Autor
TARSO BARBOZA DOS SANTOS
CPF 069.***.***-70
Autor
AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
CNPJ 09.***.***.0001-60
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 08:47

Decorrido prazo de LUANA BARBOZA DOS SANTOS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 02:06

Publicado Alvará em 05/12/2025.

05/12/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: LUANA BARBOZA DOS SANTOS CRIANÇA/ADOLESCENTE: T. B. D. S. REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. A S. Exa. o(a Alvará - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4877650596 ALVARÁ DE LEVANTAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6007239-49.2024.8.03.0002 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Incidência: [Cancelamento de vôo]

04/12/2025, 00:00

Expedição de Alvará.

03/12/2025, 09:25

Juntada de Certidão

02/12/2025, 10:56

Proferidas outras decisões não especificadas

01/12/2025, 23:18

Conclusos para decisão

05/11/2025, 12:46

Processo Desarquivado

05/11/2025, 12:45

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

05/11/2025, 11:04

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 13:34

Transitado em Julgado em 27/10/2025

29/10/2025, 13:34

Juntada de Certidão

29/10/2025, 13:34

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 27/10/2025 23:59.

28/10/2025, 01:01
Documentos
Despacho
16/10/2024, 11:29
Decisão
10/12/2024, 14:39
Decisão
14/01/2025, 19:47
Termo de Audiência
01/04/2025, 12:04
Despacho
04/06/2025, 11:06
Sentença
07/07/2025, 23:15
Despacho
16/09/2025, 10:45
Sentença
16/10/2025, 09:20
Decisão
01/12/2025, 23:18