6021220-17.2025.8.03.0001

Procedimento Comum CívelLicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/04/2025

Valor da Causa

R$ 361.505,06

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

CLAY VANDER VIEIRA CORREA

CPF 491.***.***-00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO

OAB/AP 609•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

31/03/2026, 12:20

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 12/02/2026 23:59.

04/03/2026, 16:09

Confirmada a comunicação eletrônica

06/02/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/02/2026, 10:03

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2026, 12:30

Juntada de Petição de petição

22/01/2026, 08:52

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 09:01

Juntada de Petição de contestação (outros)

13/01/2026, 09:26

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 10:51

Confirmada a comunicação eletrônica

28/11/2025, 00:07

Conclusos para decisão

27/11/2025, 11:02

Juntada de Certidão

27/11/2025, 11:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2025, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/11/2025, 09:56

Documentos

Decisão

•14/04/2025, 12:07

Decisão

•02/06/2025, 09:09

Ato ordinatório

•10/06/2025, 15:57

Ato ordinatório

•10/06/2025, 15:57

Decisão

•28/06/2025, 12:13

Decisão

•26/11/2025, 14:04

Decisão

•03/02/2026, 12:30