6000889-17.2025.8.03.0000

Habeas Corpus CriminalHabeas Corpus - LiberatórioHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/04/2025

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

Gabinete 09

Partes do Processo

UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS

CPF 593.***.***-91

Autor

JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUCOES PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE MACAPA GABINETE 01

Terceiro

JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUCOES PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE MACAPA GABINETE 01

Reu

MICHAEL SILVA DE ALMEIDA

CPF 029.***.***-11

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/AP 738•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 15:15

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 15:14

Expedição de Ofício.

17/07/2025, 15:10

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 09:57

Juntada de Certidão

24/06/2025, 09:57

Decorrido prazo de UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 00:02

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:00

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA em 13/06/2025 23:59.

14/06/2025, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025

06/06/2025, 02:03

Publicado Intimação em 06/06/2025.

06/06/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 6000889-17.2025.8.03.0000. IMPETRANTE: UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS Advogado do(a) IMPETRANTE: UBIRATAN ROGERIO RODRIGUES DOS SANTOS - AP738 IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA CENTRAL DE GARANTIAS E EXECUÇÕES PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DA COMARCA DE MACAPÁ GABINETE 01 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADÃO CARVALHO (Relator) – Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 09 - HABEAS CORPUS CRIMINAL Trata-se de Habeas Corpus com pedido liminar i

06/06/2025, 00:00

Juntada de Petição de ciência

05/06/2025, 13:33

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2025, 23:37

TipoProcessoDocumento#64

•04/04/2025, 07:59

TipoProcessoDocumento#74

•04/06/2025, 20:54