6003551-82.2024.8.03.0001

Apelação CívelIncapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/10/2025

Valor da Causa

R$ 94.991,48

Orgao julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ 29.***.***.0908-91

Autor

ALEXANDRE RODRIGUES RIBAS

CPF 934.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO HENRIQUE ALVES DO NASCIMENTO

OAB/DF 36147•Representa: ATIVO

ANDRESSA PALMERIM DA SILVA

OAB/AP 4499•Representa: PASSIVO

JONAS DIEGO NASCIMENTO SOUSA

OAB/PA 16795•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Confirmada a comunicação eletrônica

24/04/2026, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026

24/04/2026, 01:16

Publicado Intimação de Pauta em 24/04/2026.

24/04/2026, 01:16

Juntada de Certidão

22/04/2026, 14:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2026, 14:16

Juntada de Outros documentos

22/04/2026, 14:16

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento

22/04/2026, 14:16

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

17/04/2026, 21:51

Conclusos para julgamento

07/03/2026, 12:28

Juntada de Certidão

06/03/2026, 09:06

Processo Reativado

05/03/2026, 16:34

Recebidos os autos

05/03/2026, 16:34

Juntada de certidão

05/03/2026, 16:33

Baixa Definitiva

07/11/2025, 10:31

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao instância de origem

07/11/2025, 10:31

Documentos

TipoProcessoDocumento#64

•02/02/2024, 17:25

TipoProcessoDocumento#64

•14/05/2024, 12:45

TipoProcessoDocumento#64

•16/09/2024, 11:52

TipoProcessoDocumento#64

•13/12/2024, 19:54

TipoProcessoDocumento#64

•20/03/2025, 10:41

TipoProcessoDocumento#62

•05/06/2025, 08:42

TipoProcessoDocumento#36

•05/08/2025, 09:51

TipoProcessoDocumento#64

•09/09/2025, 21:51

TipoProcessoDocumento#64

•06/11/2025, 19:04

TipoProcessoDocumento#216

•24/11/2025, 08:38

TipoProcessoDocumento#216

•24/11/2025, 08:38

TipoProcessoDocumento#62

•15/01/2026, 17:50

TipoProcessoDocumento#63

•17/04/2026, 21:51