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6022735-87.2025.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 5.120,02
Orgao julgador
2º Juizado Especial Cível Central de Macapá
Partes do Processo
LUIZ FERNANDO VILHENA
CPF 041.***.***-04
BANCO DO BRASIL SA
CNPJ 00.***.***.4785-63
BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS
CNPJ 28.***.***.0001-43
Advogados / Representantes
JOAO GUALBERTO PINTO PEREIRA
OAB/AP 5854•Representa: ATIVO
ITALO SCARAMUSSA LUZ
OAB/ES 9173•Representa: PASSIVO
JURANDY SOARES DE MORAES NETO
OAB/PE 27851•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
17/09/2025, 13:17Transitado em Julgado em 17/09/2025
17/09/2025, 13:03Juntada de Certidão
17/09/2025, 13:03Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO VILHENA em 11/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:34Decorrido prazo de BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS em 11/09/2025 23:59.
16/09/2025, 15:34Juntada de Petição de petição
29/08/2025, 13:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025, 01:50Publicado Notificação em 28/08/2025.
28/08/2025, 01:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025, 01:49Publicado Notificação em 28/08/2025.
28/08/2025, 01:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
28/08/2025, 01:48Publicado Notificação em 28/08/2025.
28/08/2025, 01:48Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6022735-87.2025.8.03.0001. AUTOR: LUIZ FERNANDO VILHENA REU: BANCO DO BRASIL SA, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6022735-87.2025.8.03.0001. AUTOR: LUIZ FERNANDO VILHENA REU: BANCO DO BRASIL SA, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/08/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6022735-87.2025.8.03.0001. AUTOR: LUIZ FERNANDO VILHENA REU: BANCO DO BRASIL SA, BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS SENTENÇA I - Conquanto dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95 Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/08/2025, 00:00Documentos
Decisão
•22/04/2025, 10:53
Decisão
•07/05/2025, 11:04
Decisão
•28/05/2025, 10:57
Decisão
•10/07/2025, 08:16
Decisão
•13/07/2025, 16:48
Decisão
•23/07/2025, 09:52
Decisão
•23/07/2025, 09:52
Sentença
•27/08/2025, 08:52