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6034351-59.2025.8.03.0001
Procedimento Comum CívelSuperendividamentoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6034351-59.2025.8.03.0001. APELANTE: SEBASTIAO ALFAIA CHAVES/Advogado(s) do reclamante: MATHEUS BICCA DE SOUZA APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA DECISÃO SEBASTIAO ALFAIA CHAVES interpôs RECURSO ESPECIAL e requereu o deferimento da gratuida Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
05/05/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6034351-59.2025.8.03.0001. APELANTE: SEBASTIAO ALFAIA CHAVES/Advogado(s) do reclamante: MATHEUS BICCA DE SOUZA APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete da Vice-Presidência Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de RECURSOS ESPECIAL e EXTRAORDINÁRIO interpostos por SEBASTIÃO ALFAIA CHAVES
20/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: SEBASTIAO ALFAIA CHAVES APELADO: BANCO DO BRASIL SA Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Secretaria da Câmara Única Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Balcão Virtual: ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6034351-59.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: APELAÇÃO CÍVEL (198) Incidência: [Superendividamento, Remessa Necessária ] intime-se: BANCO DO BRASIL, BANCO SANTANDER (BRASIL) S
07/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6034351-59.2025.8.03.0001. APELANTE: SEBASTIAO ALFAIA CHAVES Advogado do(a) APELANTE: MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 66 - BLOCO A - DE 06/03/2026 A 12/03/2026 RELATÓRIO RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos por Sebastião Alfaia Chaves em face de acórdão que negou pro
17/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6034351-59.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SEBASTIAO ALFAIA CHAVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 66 -
25/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6034351-59.2025.8.03.0001. APELANTE: SEBASTIAO ALFAIA CHAVES/Advogado(s) do reclamante: MATHEUS BICCA DE SOUZA APELADO: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamado: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA DESPACHO Intimação para Contrarrazão do Embargo - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Intime-se o embargado para que se manifeste, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do a
20/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 6034351-59.2025.8.03.0001. APELANTE: SEBASTIAO ALFAIA CHAVES Advogado do(a) APELANTE: MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA - RJ110501-A RELATÓRIO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 01 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta por Sebastião Alfaia Chaves, em face de sentença proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá/
16/12/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6034351-59.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 01 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SEBASTIAO ALFAIA CHAVES REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS BICCA DE SOUZA - AP5055-A POLO PASSIVO:BANCO DO BRASIL SA INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 59), que ocorrerá no período de 05/12/2025 a 11/12/2025. Canais
26/11/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
16/09/2025, 11:17Decisão Interlocutória de Mérito
15/09/2025, 14:26Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2025, 21:30Juntada de Certidão
01/08/2025, 21:30Conclusos para decisão
01/08/2025, 09:37Juntada de Petição de apelação
31/07/2025, 16:40Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025, 23:23Documentos
Decisão
•05/06/2025, 08:15
Sentença
•27/06/2025, 12:28
Sentença
•11/07/2025, 11:26
Decisão
•15/09/2025, 14:26