6031227-68.2025.8.03.0001

Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz SingularDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2025

Valor da Causa

R$ 500,00

Orgao julgador

Juizado Especial Criminal de Macapá

Partes do Processo

ERIKA DE OLIVEIRA BARBOSA

CPF 780.***.***-72

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO

OAB/AP 3616•Representa: ATIVO

HELENA FERREIRA DOS SANTOS

OAB/AP 1435•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 08:05

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 08:04

Juntada de Certidão

17/09/2025, 08:04

Transitado em Julgado em 17/09/2025

17/09/2025, 08:04

Juntada de Certidão

17/09/2025, 08:04

Decorrido prazo de LIVIA LAYSA DE SOUSA PINTO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:11

Decorrido prazo de HELENA FERREIRA DOS SANTOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025

04/09/2025, 10:31

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 10:31

Publicado Intimação em 04/09/2025.

04/09/2025, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Telefone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 6031227-68.2025.8.03.0001 (PJe) Juiz de Direito: AUGUSTO CESAR GOMES LEITE Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

04/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Criminal de Macapá Endereço: Rua Manoel Eudóxio Pereira, S/N, Central - CEP 68.900-000 Telefone: (96) 3312-4565 e (96) 99126-3873 - Email: [email protected] Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85724842550 TERMO DE AUDIÊNCIA - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Processo Nº.: 6031227-68.2025.8.03.0001 (PJe) Juiz de Direito: AUGUSTO CESAR GOMES LEITE Ação: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)

04/09/2025, 00:00

Rejeitada a queixa

02/09/2025, 09:27

Expedição de Termo de Audiência.

02/09/2025, 09:27

Documentos

Despacho

•03/06/2025, 08:26

Despacho

•03/06/2025, 08:26

Despacho

•05/06/2025, 10:58

Despacho

•01/07/2025, 12:57

Termo de Audiência

•02/09/2025, 09:27