6001641-86.2025.8.03.0000

Agravo de InstrumentoTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/06/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Gabinete 08

Partes do Processo

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ 01.***.***.0001-56

Autor

MICHELI CRISTINA ARAUJO DA SILVA

CPF 697.***.***-68

Reu

SOFIA ARAUJO SERRAO DA SILVA

CPF 026.***.***-47

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

OAB/PE 16983•Representa: ATIVO

ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS

OAB/AP 2765•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

21/11/2025, 12:46

Transitado em Julgado em 21/11/2025

21/11/2025, 12:46

Juntada de Certidão

21/11/2025, 12:46

Decorrido prazo de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/10/2025, 20:37

Juntada de Petição de ciência

29/09/2025, 10:02

Confirmada a comunicação eletrônica

29/09/2025, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

26/09/2025, 00:02

Publicado Acórdão em 26/09/2025.

26/09/2025, 00:02

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001641-86.2025.8.03.0000. AGRAVANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado do(a) AGRAVANTE: ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA - PE16983-A AGRAVADO: S. A. S. D. S., MICHELI CRISTINA ARAUJO DA SILVA Advogado do(a) AGRAVADO: ITAILENE VIEIRA DOS SANTOS - AP2765-A Ementa. Agravo de instrumento. Plano de saúde. Tutela de urgência. Menor impúbere. Exame genético (Ataxias Espinocerebelar e D Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 08 - AGRAVO DE INSTRUMENTO

26/09/2025, 00:00

Juntada de Certidão

25/09/2025, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/09/2025, 11:45

Conhecido o recurso de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE - CNPJ: 01.685.053/0001-56 (AGRAVANTE) e não-provido

25/09/2025, 11:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/09/2025, 16:30

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

23/09/2025, 16:24

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•03/06/2025, 15:23

TipoProcessoDocumento#64

•05/06/2025, 10:32

TipoProcessoDocumento#53

•05/06/2025, 11:28

TipoProcessoDocumento#74

•25/09/2025, 11:45

TipoProcessoDocumento#74

•25/09/2025, 11:45