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6016680-23.2025.8.03.0001
Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/03/2025
Valor da Causa
R$ 229.003,05
Orgao julgador
1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO EXTINTA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO REGULAR DAS CUSTAS INICIAIS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO. ART. 290 DO CPC. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NÃO CONFIGURADAS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. INTIMAÇÃO PESSOAL DESNECESSÁRIA. PREQUESTIONAMENTO. ART. 1.025 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. I – Caso em exame: Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento à apelação e manteve sentença de extinção da execução,
17/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016680-23.2025.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A APELADO: COMERCIAL OLIVEIRA LTDA, IZAQUE SANCHES DE OLIVEIRA SESSÃO VIRTUAL PJE Nº 67 - BLOCO C - DE 13/03/2026 A 23/03/2026 RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de embargos de declaração opostos pelo BANCO DO BRASIL S.A. contra o
14/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016680-23.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A POLO PASSIVO:COMERCIAL OLIVEIRA LTDA e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 67 - BLOCO C), que ocorrerá no período de 13/03/2026 a 23/03/
04/03/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016680-23.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A POLO PASSIVO:COMERCIAL OLIVEIRA LTDA e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Câmara Única - Sessão Virtual PJe nº 64 - BLOCO A), que ocorrerá no período de 20/0
09/02/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6016680-23.2025.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA/Advogado(s) do reclamante: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES APELADO: COMERCIAL OLIVEIRA LTDA, IZAQUE SANCHES DE OLIVEIRA/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 03 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Vistos, etc. Determino a intimação das partes embargadas, no prazo de 05 (cinco) dias, para, querendo, apresentarem contrar
17/11/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016680-23.2025.8.03.0001. APELANTE: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELANTE: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A APELADO: COMERCIAL OLIVEIRA LTDA, IZAQUE SANCHES DE OLIVEIRA RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de ação de execução de título extrajudicial ajuizada pelo BANCO DO BRASIL S.A. em face de COMERCIAL OLIVEIRA LTDA. e IZAQUE SANCHES D
21/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6016680-23.2025.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: BANCO DO BRASIL SA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES - RN5553-A POLO PASSIVO:COMERCIAL OLIVEIRA LTDA e outros INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Virtual (Sessão Virtual PJe nº 51), que ocorrerá no período de 10/10/2025 a 16/10/2025. Cana
02/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA - 2º GRAU Rua General Rondon, 1295, Centro, CEP: 68900-911, Macapá – Amapá - Fone: (96) 3312-3750 Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/8254310293 - ID da reunião: 825 431 0293 Certifico, por ordem do Gabinete de Origem, que a sessão de Conciliação no Processo nº 6016680-23.2025.8.03.0001 está agendada para o dia 25/09/2025 às 10h30min, ocorrerá por meio de videoconferência/aplicativo ZOOM,
03/09/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
18/07/2025, 10:50Juntada de Certidão
18/07/2025, 10:47Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6016680-23.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA EXECUTADO: COMERCIAL OLIVEIRA LTDA, IZAQUE SANCHES DE OLIVEIRA DECISÃO Remeter os autos ao Tribunal de Justiça para apreciação do recurso de apelação. Macapá/AP, Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)
17/07/2025, 00:00Proferidas outras decisões não especificadas
16/07/2025, 12:12Conclusos para decisão
03/07/2025, 20:13Juntada de Petição de apelação
03/07/2025, 17:09Decorrido prazo de COMERCIAL OLIVEIRA LTDA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025, 01:43Documentos
Decisão
•03/04/2025, 09:40
Sentença
•08/05/2025, 09:34
Sentença
•04/06/2025, 12:36
Decisão
•16/07/2025, 12:12