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0060196-16.2016.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/12/2016
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA
Processos relacionados
Partes do Processo
GUIMAR SARGES DA SILVA
CPF 481.***.***-00
MUNICIPIO DE MACAPA
Advogados / Representantes
OZEAS DA SILVA NUNES
OAB/AP 3165•Representa: ATIVO
TAISA MARA MORAIS MENDONÇA
OAB/AP 1067•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: GUIMAR SARGES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE M Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0060196-16.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]
31/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GUIMAR SARGES DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE MACAPA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0060196-16.2016.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Incidência: [Sistema Remuneratório e Benefícios]
06/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
12/12/2024, 11:25Isento de Custas (Justiça Gratuita).
12/12/2024, 11:05Em Atos do Juiz. A parte autora requer o desarquivamento para habilitação novo advogado e, dilação de prazo para apresentar planilha de cálculo e fichas financeiras.Não vejo prejuízo no deferimento do prazo pretendido, até mesmo porque a parte requerente é a maio (...)
09/12/2024, 14:49Desarquivamento. Habilitação.
22/11/2024, 09:53Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
13/04/2018, 11:32Em Atos do Juiz. A inércia da parte autora impede o prosseguimento do cumprimento da sentença. DIANTE DE EXPOSTO, arquivar os autos com as cautelas de estilo, sem prejuízo de desarquivamento pela parte autora, condicionado à apresentação da respectiva memória de cálculo (...)
11/04/2018, 12:52Decurso de prazo´em 10/04/2018, para a parte reclamante, através de seu defensor, apresentar as fichas financeiras de todo o período retroativo, bem como a planilha de cálculos. Sendo o autor assistido pela DEFENAP e seu único endereço é no Distrito de Bailique, faço os autos conclusos.
11/04/2018, 12:04CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
11/04/2018, 12:04Intimação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/02/2018 15:45:57 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
10/03/2018, 02:45Notificação (Proferida decisão de mero expediente na data: 22/02/2018 15:45:57 - 2º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Autor: OZEAS DA SILVA NUNES
28/02/2018, 08:54Em Atos do Juiz. O Juizado da Infância e Juventude - Área Políticas Públicas e Execução de Medida Sócio Educativa, que também possui competência pela Justiça Itinerante, declinou da competência para este Juízo em razão do entendimento da Turma Recursal, que vem anulando t (...)
22/02/2018, 15:45CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO
21/02/2018, 07:54Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2018, às 17:19:40, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DOS JUIZADOS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP
20/02/2018, 17:24Documentos
Nenhum documento disponivel