6021697-40.2025.8.03.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAnulaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/04/2025

Valor da Causa

R$ 5.716,67

Orgao julgador

2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

MARCOS DE LIMA SANTOS

CPF 953.***.***-20

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA

OAB/AP 2324•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/07/2025, 09:34

Juntada de Certidão

23/07/2025, 09:34

Transitado em Julgado em 21/07/2025

23/07/2025, 09:34

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 01:46

Decorrido prazo de MARCOS DE LIMA SANTOS em 11/07/2025 23:59.

12/07/2025, 02:33

Confirmada a comunicação eletrônica

06/07/2025, 02:10

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2025, 17:14

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Processo: 6021697-40.2025.8.03.0001. REQUERENTE: MARCOS DE LIMA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA SENTENÇA Pretende a parte autora pagamento de verbas contratuais, referente Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

27/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2025, 21:39

Julgado improcedente o pedido

26/06/2025, 21:39

Conclusos para julgamento

13/06/2025, 13:31

Juntada de Petição de réplica

11/06/2025, 11:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCOS DE LIMA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6021697-40.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Anulação]

06/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCOS DE LIMA SANTOS REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA Nos termos da Portaria Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá Avenida Procópio Rola, 261, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7259896191#success ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6021697-40.2025.8.03.0001 (PJe) Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) Incidência: [Anulação]

06/06/2025, 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 14:07

Documentos

Despacho

•15/04/2025, 14:51

Despacho

•15/04/2025, 14:51

Ato ordinatório

•05/06/2025, 12:07

Ato ordinatório

•05/06/2025, 12:08

Sentença

•26/06/2025, 21:39

Sentença

•26/06/2025, 21:39