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0028373-77.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelEletivaCirurgiaTratamento médico-hospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 25.000,00
Orgao julgador
GABINETE 02 DO NÚCLEO DE SAÚDE
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE FERREIRA DE CARVALHO
CPF 180.***.***-91
ESTADO DO AMAPA
Advogados / Representantes
ELENA DE ALMEIDA ROCHA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
OAB nao informada•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0028373-77.2023.8.03.0001. AUTOR: JOSE FERREIRA DE CARVALHO REU: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 02 do Núcleo de Saúde Estadual, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de pedido formulado pela parte autora visando a realização de procedimento cirúrgico anteriormente deferido até o retorno do a
06/06/2025, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
02/10/2024, 12:19Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/09/2024 14:48:36 - GABINETE 02 DO NÚCLEO DE SAÚDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
01/10/2024, 06:01Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/09/2024 14:48:36 - GABINETE 02 DO NÚCLEO DE SAÚDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ELENA DE ALMEIDA ROCHA
21/09/2024, 18:28Em Atos do Juiz. Consta nos autos a informação de impossibilidade em primeiro momento de antecipação da realização do procedimento deferido na sentença (MO 130), pugnando ainda o Estado do Amapá pela intimação pessoal do médico responsável pelo proce (...)
20/09/2024, 14:48Promovo conclusão.
18/09/2024, 17:44CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) FÁBIO SANTANA DOS SANTOS
18/09/2024, 17:44Manifestação
16/09/2024, 16:18Aguarda manifestação da DPE.
09/09/2024, 10:04Manifestação do Estado
06/09/2024, 10:41Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/08/2024 10:27:53 - GABINETE 02 DO NÚCLEO DE SAÚDE) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . DEMANDA DE SAÚDE.
24/08/2024, 06:01Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/08/2024 10:27:53 - GABINETE 02 DO NÚCLEO DE SAÚDE) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). DEMANDA DE SAÚDE.
15/08/2024, 10:23Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 14/08/2024 10:27:53 - GABINETE 02 DO NÚCLEO DE SAÚDE) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Autor: ELENA DE ALMEIDA ROCHA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
14/08/2024, 18:30Em Atos do Juiz. Trata-se de manifestação da Defensoria Pública do Estado do Amapá (MO 123), informando que em consulta realizada em 26/07/2024, o procedimento foi agendado para o dia 11/12/2024, superando em muito o prazo estabelecido para o cumprimento da sentença. (...)
14/08/2024, 10:27Promovo conclusão.
13/08/2024, 11:21Documentos
Nenhum documento disponivel