6000434-47.2024.8.03.0013

Cumprimento de sentençaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2024

Valor da Causa

R$ 19.180,47

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Pedra Branca do Amapari

Partes do Processo

ALDAIR PALHETA NUNES

CPF 029.***.***-70

Autor

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO

CNPJ 34.***.***.0001-83

Reu

MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO

Reu

Advogados / Representantes

MICHEL DOS SANTOS SILVA JUNIOR

OAB/AP 5285•Representa: ATIVO

JHONATAN PAULA AMORIM

OAB/AP 3909•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

28/04/2026, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2026, 15:54

Conclusos para despacho

09/04/2026, 13:55

Retificado o movimento Conclusos para decisão

09/04/2026, 13:55

Juntada de Petição de petição

25/03/2026, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SERRA DO NAVIO em 24/02/2026 23:59.

05/03/2026, 17:51

Conclusos para decisão

04/03/2026, 10:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/02/2026, 12:32

Juntada de Certidão

25/02/2026, 09:34

Juntada de Certidão

24/01/2026, 15:29

Juntada de Certidão

04/12/2025, 08:20

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2025, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/10/2025, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

07/10/2025, 10:01

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

07/10/2025, 10:01

Documentos

Decisão

•12/06/2024, 11:45

Decisão

•30/08/2024, 12:34

Decisão

•18/11/2024, 08:06

Decisão

•03/12/2024, 07:58

Sentença

•31/01/2025, 13:56

Execução / Cumprimento de Sentença

•19/03/2025, 16:21

Planilha de Cálculo

•19/03/2025, 16:21

Decisão

•20/03/2025, 10:19

Decisão

•27/06/2025, 19:28

Decisão

•01/07/2025, 22:52

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/02/2026, 12:32

Despacho

•10/04/2026, 15:54