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0038097-08.2023.8.03.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 26.275,92
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
1° Grau · TJAP · Procedimento Comum Cível · 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ2° Grau · TJAP · Apelação Cível · Gabinete 03
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Citação - sentença SENTENÇA Processo: 0038097-08.2023.8.03.0001. APELANTE: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA Advogado do(a) APELANTE: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A APELADO: ALANA DA SILVA SERRAO RELATÓRIO O Excelentíssimo Senhor Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Relator) – Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico GABINETE 03 - APELAÇÃO CÍVEL Trata-se de apelação cível interposta pela COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁ – CEA, contra a sentença proferida pelo Juízo de Direito da 2ª

16/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0038097-08.2023.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 03 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:ALANA DA SILVA SERRAO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte intimada da inclusão do processo na pauta da Sessão de Julgamento Ordinária (Sessão Ordinária PJe nº 50), designada para o dia 18/11/2025

10/11/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

29/08/2025, 14:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/08/2024 11:00, 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá.

29/08/2025, 14:29

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 14:26

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

20/08/2025, 19:12

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

01/08/2025, 21:33

Juntada de Certidão

01/08/2025, 21:32

Juntada de Petição de ciência

24/07/2025, 16:49

Confirmada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 15:21

Confirmada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 15:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/07/2025, 14:58

Juntada de Petição de apelação

01/07/2025, 22:18

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 01:13

Decorrido prazo de FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 00:30
Documentos
Decisão
•06/10/2023, 19:00
Decisão
•16/10/2023, 14:56
Decisão
•12/04/2024, 15:33
Decisão
•21/05/2024, 15:29
Decisão
•30/06/2024, 03:09
Decisão
•14/08/2024, 11:29
Despacho
•20/01/2025, 12:38
Despacho
•20/01/2025, 12:38
Despacho
•24/03/2025, 14:46
Ciência
•08/04/2025, 17:36
Sentença
•05/06/2025, 12:11
Ato ordinatório
•29/08/2025, 14:26