6023104-81.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2025

Valor da Causa

R$ 16.575,00

Orgao julgador

2º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

EDUARDO DE AGUIAR MORAIS

CPF 025.***.***-39

Autor

TAM LINHAS AEREAS S/A.

CNPJ 02.***.***.0001-60

Reu

Advogados / Representantes

IGOR MAXIMIANO DA SILVA COSTA

OAB/PA 37235•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/AP 2736•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/06/2025, 10:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/06/2025, 10:15

Juntada de Certidão

20/06/2025, 10:15

Transitado em Julgado em 17/06/2025

20/06/2025, 10:14

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 11:18

Juntada de Certidão

10/06/2025, 09:24

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6023104-81.2025.8.03.0001. AUTOR: EDUARDO DE AGUIAR MORAIS REU: TAM LINHAS AEREAS S/A. SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta por EDUARDO DE AGUIAR MORAIS e

06/06/2025, 00:00

Homologado o pedido

30/05/2025, 12:59

Conclusos para julgamento

30/05/2025, 10:28

Juntada de Petição de petição

29/05/2025, 11:02

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica

13/05/2025, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2025, 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2025, 20:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/05/2025, 20:20

Documentos

Decisão

•05/05/2025, 15:33

Sentença

•30/05/2025, 12:59