6013541-97.2024.8.03.0001

Recurso Inominado CívelCompetência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/12/2024

Valor da Causa

R$ 23.060,61

Orgao julgador

Gabinete Recursal 04

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3º Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

EQUATORIAL ENERGIA S/A

CNPJ 03.***.***.0001-73

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA

CNPJ 05.***.***.0001-09

Autor

MARIA EURIDICE DE ARAUJO DE SOUZA

CPF 226.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES

OAB/AP 4965•Representa: ATIVO

DENIZ CHAVES ALMEIDA

OAB/AP 856•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

29/05/2025, 09:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

29/05/2025, 09:46

Transitado em Julgado em 28/05/2025

29/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de EQUATORIAL ENERGIA S/A em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:00

Juntada de Certidão

29/05/2025, 00:00

Decorrido prazo de MARIA EURIDICE DE ARAUJO DE SOUZA em 28/05/2025 23:59.

29/05/2025, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2025, 11:44

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA - CNPJ: 05.965.546/0001-09 (RECORRENTE) e não-provido

07/05/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

06/05/2025, 12:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/05/2025, 12:57

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado

06/05/2025, 12:56

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

06/05/2025, 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

26/04/2025, 17:23

Documentos

TipoProcessoDocumento#216

•25/04/2024, 12:33

TipoProcessoDocumento#64

•29/04/2024, 12:56

TipoProcessoDocumento#62

•07/11/2024, 08:15

TipoProcessoDocumento#63

•18/12/2024, 15:57

TipoProcessoDocumento#64

•13/02/2025, 15:01

TipoProcessoDocumento#74

•17/03/2025, 08:48

TipoProcessoDocumento#64

•25/03/2025, 13:47

TipoProcessoDocumento#64

•26/03/2025, 07:35

TipoProcessoDocumento#64

•15/04/2025, 18:54

TipoProcessoDocumento#74

•07/05/2025, 13:57