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6059094-70.2024.8.03.0001
Procedimento Comum CívelCancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
4ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 6059094-70.2024.8.03.0001. APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: FLAVIO IGEL APELADO: L. B. R., ELIOMAR SOSINHO RIBEIRO/Advogado(s) do reclamado: ELIAS PEREIRA RIBEIRO DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se de Apelação Cível interposta por AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A impugnando a sentenç
19/01/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6059094-70.2024.8.03.0001. APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: FLAVIO IGEL APELADO: L. B. R., ELIOMAR SOSINHO RIBEIRO/Advogado(s) do reclamado: ELIAS PEREIRA RIBEIRO DESPACHO Considerando a realização da XX Semana Nacional da Conciliação com o tema Conciliar é Legal, con Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6059094-70.2024.8.03.0001. APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: FLAVIO IGEL APELADO: L. B. R., ELIOMAR SOSINHO RIBEIRO/Advogado(s) do reclamado: ELIAS PEREIRA RIBEIRO DESPACHO Considerando a realização da XX Semana Nacional da Conciliação com o tema Conciliar é Legal, con Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/10/2025, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6059094-70.2024.8.03.0001. APELANTE: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A./Advogado(s) do reclamante: FLAVIO IGEL APELADO: L. B. R., ELIOMAR SOSINHO RIBEIRO/Advogado(s) do reclamado: ELIAS PEREIRA RIBEIRO DESPACHO Considerando a realização da XX Semana Nacional da Conciliação com o tema Conciliar é Legal, con Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 04 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CÍVEL (198)
06/10/2025, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
24/09/2025, 20:02Juntada de Petição de petição
19/09/2025, 19:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
19/09/2025, 07:23Publicado Intimação em 16/09/2025.
19/09/2025, 07:23Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 4ªVara Cível e de Fazenda Pública - Juízo 100% Digital Email: [email protected] Balcão virtual:https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09. Contato: (96) 98402-1531 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 001/2025 PROMOVO a intimação da parte autora para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias MARIA IZABEL ROSAL FEITOZA 7340
16/09/2025, 00:00Ato ordinatório praticado
15/09/2025, 22:15Juntada de Petição de contrarrazões recursais
15/09/2025, 18:48Publicado Intimação em 29/08/2025.
31/08/2025, 01:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
31/08/2025, 01:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
31/08/2025, 01:23Publicado Intimação em 29/08/2025.
31/08/2025, 01:23Documentos
Decisão
•12/11/2024, 12:14
Decisão
•10/01/2025, 09:30
Termo de Audiência
•18/03/2025, 14:04
Decisão
•05/06/2025, 10:40
Ato ordinatório
•16/06/2025, 15:02
Ato ordinatório
•16/06/2025, 15:02
Sentença
•26/08/2025, 19:00
Ato ordinatório
•15/09/2025, 22:15