6001752-64.2025.8.03.0002

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaRescisãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 12.141,67

Orgao julgador

1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Conclusos para decisão

11/05/2026, 12:28

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

08/05/2026, 13:10

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 13:10

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

07/05/2026, 08:15

Recebidos os Autos pela Contadoria

07/05/2026, 08:15

Proferidas outras decisões não especificadas

06/05/2026, 21:25

Conclusos para decisão

30/03/2026, 13:21

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:13

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Portaria nº001/2025 - 1ªVCFP-STN, em razão da Certidão (mov. 27137244), manifeste-se a parte autora.

25/03/2026, 00:00

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 11:12

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana.

13/03/2026, 11:12

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

04/03/2026, 23:40

Recebidos os Autos pela Contadoria

04/03/2026, 23:40

Documentos

Despacho

•10/03/2025, 10:17

Sentença

•11/05/2025, 11:23

Ato ordinatório

•05/06/2025, 13:36

Decisão

•27/06/2025, 13:45

Acórdão

•01/08/2025, 20:26

Ato ordinatório

•05/09/2025, 13:11

Execução / Cumprimento de Sentença

•11/09/2025, 16:54

Decisão

•14/10/2025, 14:25

Despacho

•04/03/2026, 19:32

Decisão

•06/05/2026, 21:25