6004513-71.2025.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/02/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Apelação Criminal · Gabinete 01

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 6004513-71.2025.8.03.0001. APELANTE: EDIELSON DIAS DA SILVA/Advogado(s) do reclamante: MAYANE VULCAO MARTINS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA/ DESPACHO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Gabinete 01 Rua General Rondon, 1295, TJAP Sede, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-911 Número do Classe processual: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Intime-se o apelante, conforme requerido no ID 6548870, para, no prazo legal, apresentar as razões recursais. Após, ao apelado para contrar

07/04/2026, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça

23/03/2026, 20:12

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

06/11/2025, 15:08

Conclusos para decisão

27/10/2025, 08:40

Juntada de Petição de outros documentos

23/10/2025, 09:46

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2025, 09:45

Juntada de Petição de apelação

21/10/2025, 23:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

20/10/2025, 11:08

Expedição de Termo de Audiência.

16/10/2025, 16:15

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2025 09:30, 1ª Vara Criminal de Macapá.

16/10/2025, 16:15

Julgado procedente o pedido

16/10/2025, 16:15

Juntada de Certidão

16/10/2025, 09:33

Expedição de Ofício.

16/10/2025, 09:29

Confirmada a comunicação eletrônica

16/09/2025, 15:20

Juntada de Certidão

15/09/2025, 14:20

Documentos

Decisão

•05/02/2025, 21:56

Despacho

•22/05/2025, 16:56

Decisão

•26/06/2025, 13:31

Decisão

•02/08/2025, 10:45

Termo de Audiência

•15/09/2025, 12:22

Termo de Audiência

•16/10/2025, 16:15

Decisão

•06/11/2025, 15:08