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0036573-73.2023.8.03.0001
Procedimento Comum CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
28/09/2023
Valor da Causa
R$ 49.304,65
Orgao julgador
2ª Vara Cível de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
LUCIA HELENA DOS SANTOS
CPF 303.***.***-15
CSA EQUATORIAL
CEA EQUATORIAL
EQUATORIAL ENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA
CNPJ 05.***.***.0001-09
Advogados / Representantes
FLAVIO AUGUSTO TEIXEIRA DIAS
OAB/AP 811•Representa: PASSIVO
FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES
OAB/AP 4965•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA em 23/04/2026 23:59.
24/04/2026, 00:14Confirmada a comunicação eletrônica
02/04/2026, 05:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026
25/03/2026, 01:40Publicado Intimação em 25/03/2026.
25/03/2026, 01:40Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/03/2026, 12:19Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
17/03/2026, 10:09Conclusos para julgamento
09/03/2026, 07:53Juntada de Petição de alegações finais
06/03/2026, 15:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026
14/02/2026, 01:26Publicado Notificação em 10/02/2026.
14/02/2026, 01:26Juntada de Petição de alegações finais
30/01/2026, 17:18Juntada de Certidão
13/01/2026, 09:27Confirmada a comunicação eletrônica
17/11/2025, 09:35Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
06/11/2025, 12:43Ato ordinatório praticado
06/11/2025, 12:42Documentos
Decisão
•27/09/2023, 10:15
Decisão
•28/09/2023, 15:22
Decisão
•12/12/2023, 21:05
Ato ordinatório
•27/11/2024, 14:06
Decisão
•05/06/2025, 09:52
Petição
•01/07/2025, 17:04
Documento de Comprovação
•01/07/2025, 17:04
Decisão
•05/08/2025, 14:15
Ato ordinatório
•06/08/2025, 08:20
Termo de Audiência
•03/11/2025, 10:45
Ato ordinatório
•06/11/2025, 12:42
Sentença
•17/03/2026, 10:09