6001713-70.2025.8.03.0001

Cumprimento De Sentenca De Acoes ColetivasRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 43.634,33

Orgao julgador

2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ZUILA DE CARVALHO FLEXA

CPF 526.***.***-49

Autor

ESTADO DO AMAPA

Terceiro

ESTADO DO AMAPA

CNPJ 00.***.***.0001-25

Reu

Advogados / Representantes

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

OAB/AP 1648•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Determinada expedição de Precatório/RPV

06/05/2026, 09:06

Processo suspenso em razão da expedição de RPV

06/05/2026, 09:06

Juntada de Certidão

07/04/2026, 07:32

Conclusos para decisão

13/03/2026, 08:48

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:07

Juntada de Petição de petição

13/01/2026, 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2025

18/12/2025, 03:47

Publicado Intimação em 18/12/2025.

18/12/2025, 03:47

Confirmada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 00:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6001713-70.2025.8.03.0001. EXEQUENTE: ZUILA DE CARVALHO FLEXA EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte exequente (ID 18919232) em face da decisão de ID 18783032, aleg

17/12/2025, 00:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/12/2025, 13:23

Embargos de declaração acolhidos

05/12/2025, 18:59

Determinada expedição de Precatório/RPV

05/12/2025, 18:59

Processo suspenso em razão de expedição de precatório

05/12/2025, 18:59

Conclusos para decisão

22/09/2025, 09:06

Documentos

Outros Documentos

•17/01/2025, 11:59

Outros Documentos

•17/01/2025, 11:59

Decisão

•28/01/2025, 16:15

Decisão

•05/06/2025, 09:59

Decisão

•03/09/2025, 21:11

Decisão

•05/12/2025, 18:59

Decisão

•06/05/2026, 09:06