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6001342-28.2024.8.03.0006
Procedimento Comum CívelRepetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
17/10/2024
Valor da Causa
R$ 22.954,94
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6001342-28.2024.8.03.0006. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 09 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MANOEL ALQUINOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RUSLAN STUCHI - SP256767-A POLO PASSIVO:CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ROMULO ALVES DAMASCENO JUNIOR - MT33370-A e DIOGO IBRAHIM CAMPOS - MT13296-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte
23/04/2026, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
10/03/2026, 12:26Evoluída a classe de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
10/03/2026, 11:47Juntada de Certidão
13/01/2026, 10:20Proferidas outras decisões não especificadas
18/12/2025, 17:14Conclusos para decisão
26/11/2025, 13:20Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 13/11/2025 23:59.
14/11/2025, 00:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2025
22/10/2025, 04:47Publicado Intimação em 22/10/2025.
22/10/2025, 04:47Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: MANOEL ALQUINOS DE OLIVEIRA Advogado(s) do reclamante: RUSLAN STUCHI REQUERIDO: CONAFER CONFEDE Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, s/n, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7199646599 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 6001342-28.2024.8.03.0006 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Incidência: [Indenização por Dano Moral, Repetição do Indébito]
21/10/2025, 00:00Decorrido prazo de CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL em 08/10/2025 23:59.
09/10/2025, 01:14Juntada de Petição de apelação
07/10/2025, 09:50Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
19/09/2025, 13:23Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
18/09/2025, 12:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
18/09/2025, 12:32Documentos
Decisão
•30/10/2024, 18:35
Termo de Audiência
•07/01/2025, 17:27
Termo de Audiência
•11/02/2025, 11:08
Decisão
•26/03/2025, 13:27
Decisão
•30/05/2025, 09:38
Decisão
•18/07/2025, 10:40
Sentença
•16/09/2025, 11:24
Decisão
•18/12/2025, 17:14