6022101-91.2025.8.03.0001

Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/05/2025

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

Partes do Processo

SHIRLEM MAILLA ROCHA DE MELO

CPF 577.***.***-72

Autor

C&A MODAS S.A.

CNPJ 45.***.***.0295-02

Reu

BANCO BRADESCARD S.A.

CNPJ 04.***.***.0001-01

Reu

Advogados / Representantes

STHEFANY ROCHA GONCALVES

OAB/RJ 258047•Representa: ATIVO

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/12/2025, 15:05

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 15:04

Juntada de Petição de petição

17/12/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

11/12/2025, 16:45

Transitado em Julgado em 20/10/2025

11/12/2025, 16:25

Juntada de Certidão

11/12/2025, 16:25

Decorrido prazo de SHIRLEM MAILLA ROCHA DE MELO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 00:20

Proferidas outras decisões não especificadas

09/12/2025, 11:30

Conclusos para decisão

04/12/2025, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2025

02/12/2025, 02:01

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6022101-91.2025.8.03.0001. REQUERENTE: SHIRLEM MAILLA ROCHA DE MELO REQUERIDO: C&A MODAS S.A., BANCO BRADESCARD S.A. DECISÃO A obrigação de fazer foi cumprida e não há que se falar em aplicação de multa, uma vez Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8784627967 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/12/2025, 00:00

Juntada de Petição de petição

28/11/2025, 15:39

Proferidas outras decisões não especificadas

28/11/2025, 08:48

Juntada de Petição de petição

18/11/2025, 13:31

Documentos

Decisão

•09/05/2025, 13:07

Decisão

•13/05/2025, 12:43

Decisão

•27/05/2025, 13:06

Termo de Audiência

•02/09/2025, 10:43

Sentença

•29/09/2025, 14:55

Decisão

•28/11/2025, 08:48

Decisão

•09/12/2025, 11:30

Ato ordinatório

•11/12/2025, 16:45

Ato ordinatório

•18/12/2025, 15:04